Curso estuda formas de prevenção e combate a crimes contra a dignidade sexual nas Forças Armadas

[Atualizado em 12.8.2025] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 23 a 25 de setembro, o curso de aperfeiçoamento "Prevenção e combate a crimes de assédio, importunação sexual e outras práticas contra a dignidade sexual nas Forças Armadas”. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, e virtual por plataforma de videoconferência, com acesso pelo Moodle. As inscrições ficam abertas até as 12h de 15 de agosto para a participação presencial (inscreva-se), e até as 12h de 12 de setembro para a participação virtual (inscreva-se).

Com carga horária de 16 horas-aula, o treinamento tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre formas de prevenir práticas contra a dignidade sexual nas Forças Armadas, incluindo a perspectiva de gênero. A proposta é capacitar para o acolhimento adequado das vítimas, orientar sobre a coleta de provas, além de construir protocolo de conduta e prevenção. A atividade também traz, entre os temas, a violência contra a mulher e a evolução da Lei Maria da Penha. A orientadora pedagógica é a procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. 

Há 40 vagas presenciais, das quais 20 são custeadas para membros e servidores do MPM, e 20 destinadas a membros do MPF, MPT e MPDFT; e 165 vagas para o formato virtual, destinadas a membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais, além do público externo, com preferência para militares. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85% devidamente registrada. 

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Prevenção e combate a crimes de assédio, importunação sexual e outras práticas contra a dignidade sexual nas Forças Armadas”
Inscrição: até as 12h de 15 de agosto para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 12 de setembro para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 23, 24 e 25 de setembro
Modalidade: híbrida
Vagas: 205