Curso estuda licenciamento ambiental de hidrelétricas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atuação ambiental interdisciplinar: estudo de casos de licenciamentos de hidrelétricas”, atividade acadêmica que será realizada em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A proposta do curso é analisar situações concretas e discutir estratégias de atuação do Ministério Público em questões relacionadas ao licenciamento ambiental e aos impactos sociais das hidrelétricas.

O treinamento oferece 56 vagas, assim distribuídas: 24 para membros do MPF, 2 para membros do MPT, 2 para membros do MPM, 2 para membros do MPDFT e 26 para membros dos Ministérios Públicos Estaduais, sendo uma vagas para cada unidade da federação. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 29 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros do MPF, do MPT e do MPM lotados fora da capital federal.

Com 20 horas de duração, a atividade acadêmica reunirá membros do Ministério Público e representantes de organizações que atuam na defesa do meio ambiente. As aulas serão ministradas em cinco módulos, que abordarão, por meio de casos concretos, temas como a gestão e o planejamento ambiental e energético, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a participação no planejamento elétrico e a estratégia de atuação do Ministério Público brasileiro. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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