Curso estuda medidas de cooperação jurídica no combate ao roubo de cargas no Mercosul

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 14 e 15 de outubro, em Recife (PE), o Curso de Aperfeiçoamento “Medidas eficazes de cooperação jurídica na prevenção e no combate ao roubo e ao furto de veículos e cargas no Mercosul”. Além de oferecer treinamento na área de cooperação jurídica internacional, a atividade acadêmica tem como proposta debater formas eficientes de repressão a roubos e furtos de veículos automotores e a necessidade de unificação da matrícula veicular no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Estão disponíveis 30 vagas, sendo 21 para membros do Ministério Público Federal (MPF) e nove para público externo. Todos os participantes serão indicados pela coordenação do curso. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação das pessoas lotadas fora da capital pernambucana.

O curso reunirá representantes dos Ministérios Públicos de países membros e associados do Mercosul, além de especialistas do Ministério das Relações Exteriores, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, do Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do FBI (polícia federal norte-americana). A programação incluirá palestras e rodadas de debates sobre cooperação jurídica, crime organizado transfronteiriço, implantação de processo eletrônico e medidas de prevenção e combate ao roubo de cargas. A carga horária é de 16 horas-aula. Participantes com frequência total na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Os indicados deverão efetivar a inscrição até as 12h do dia 8 de outubro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A lista final de selecionados será divulgada ainda no dia 8, a partir das 15h. Para confirmar a participação, o candidato deverá enviar à Escola, até as 18h de 12 de outubro, o termo de compromisso anexo ao edital. Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.