Curso estuda modalidades de perícia científica no processo penal

Identificar e estudar as diversas possibilidades de perícia científica nas infrações penais – esse é o objetivo do Curso de Aperfeiçoamento “Perícias no Processo Penal”, que acontecerá em Brasília nos dias 14, 15 e 16 de setembro. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica oferece 38 vagas, distribuídas entre membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo interessado. A ESMPU custeará a participação de oito membros do Ministério Público Militar (MPM), de três membros do Ministério Público Federal (MPF) e de três membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) que estejam lotados fora da capital federal.

A programação será ministrada por peritos e especialistas do Instituto de Medicina Legal de Brasília, do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica e da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Em torno da investigação de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes, serão desenvolvidos temas ligados à psiquiatria forense, como a classificação diagnóstica nos laudos psiquiátricos; à perícia no erro médico; à criminalística, como a elaboração de laudos periciais; ao processo investigativo; aos bancos de dados; à perícia de voz, imagem e informática; entre outros assuntos.

O curso contará ainda com estudos de casos e abordagens sobre métodos e ferramentas de investigação. Em todas as palestras haverá espaço para debates e perguntas dos participantes. As atividades serão realizadas no Edifício-Sede da ESMPU, localizado na Avenida L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília.

As inscrições ficam abertas até as 12h do dia 6 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total receberão certificado referente às 22 horas-aula do curso.

Confira a distribuição de vagas:

• dez para membros do MPM;

• três para membros do MPF;

• três para membros do MPT;

• três para membros do MPDFT;

• cinco para servidores do MPM;

• duas para servidores do MPF;

• uma para servidor do MPT;

• uma para servidor do MPDFT; e

• dez para público externo.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.