Curso estuda novas estratégias de atuação em direitos humanos no Brasil e na América Latina

Seguem até as 12h do dia 25 de agosto as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Litígio Estratégico em Direitos Humanos”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília entre 24 e 26 de setembro. Direcionado a membros do MPT e do MPF, o treinamento pretende estudar as novas estratégias de advocacia em direitos humanos no Brasil e na América Latina.

O curso oferece 31 vagas a membros do MPT e quatro vagas a membros do MPF, que poderão se inscrever pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação custeadas pela ESMPU.

Programação – Por meio de palestras, análise de casos e debates, a atividade acadêmica estudará, entre outros temas, o papel dos advogados na promoção dos direitos humanos, os tipos de advocacia, os elementos da teoria e da prática de litígio estratégico por advogados e organizações não governamentais de direitos humanos e os atores sociais no Brasil e na América Latina.

A programação contará ainda com discussões sobre estratégias de advocacy, casos que envolvem diferentes abordagens em direitos humanos, escolha de fóruns, experiências de litígios estratégicos no Brasil, mobilização social jurídica nos tribunais e desenho institucional e potencialidades do Ministério Público e da Defensoria Pública na advocacia em direitos humanos.

À frente do curso estarão a doutora em sociologia jurídica Evorah Cardoso e a advogada em direitos humanos Andressa Caldas.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado. A carga horária total é de 16 horas-aula.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.