Curso estuda novas tendências do processo civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará entre os dias 24 e 26 de fevereiro, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Novas Tendências do Processo Civil”. Exclusiva para membros do Ministério Público Federal (MPF), a atividade acadêmica tem o objetivo de atualizar conhecimentos na área processual civil, aperfeiçoar a atuação dos participantes com o manejo de novos institutos processuais, além de estudar e disseminar as alterações relevantes do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC).

Estão disponíveis 35 vagas para membros do MPF, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 3 de fevereiro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento será distribuído em quatro módulos. O primeiro deles estudará a nova parte geral do CPC; os novos princípios processuais e as novas interpretações de “velhos” princípios; o novo papel da jurisprudência e dos precedentes; e a introdução de uma cláusula geral de acordos e convenções processuais.

A segunda parte do treinamento abordará, entre outros assuntos, a introdução da demanda e o indeferimento liminar; as tutelas cautelar, antecipada e inibitória; a antecipação de tutela sem periculum in mora; os métodos e as técnicas para trabalhar com as novas previsões do projeto de novo CPC.

As inovações no direito probatório serão o tema do terceiro módulo e a última parte do curso discutirá as inovações no sistema recursal.

Os conteúdos serão ministrados pelo procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sergio Cruz Arenhart e pelos professores Leonardo José Carneiro da Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Heitor Sica e Flávio Yarshell, da Universidade de São Paulo (USP).

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 85% de frequência mínima no curso.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.