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Curso estuda novas tendências do processo civil

Exclusiva para membros do Ministério Público Federal, atividade acadêmica busca atualizar conhecimentos na área processual civil, além de discutir alterações relevantes do projeto do novo Código de Processo Civil. Inscrições seguem até 3 de fevereiro.
publicado: 16/01/2014 15h52 última modificação: 31/03/2017 17h19

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará entre os dias 24 e 26 de fevereiro, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Novas Tendências do Processo Civil”. Exclusiva para membros do Ministério Público Federal (MPF), a atividade acadêmica tem o objetivo de atualizar conhecimentos na área processual civil, aperfeiçoar a atuação dos participantes com o manejo de novos institutos processuais, além de estudar e disseminar as alterações relevantes do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC).


Estão disponíveis 35 vagas para membros do MPF, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 3 de fevereiro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento será distribuído em quatro módulos. O primeiro deles estudará a nova parte geral do CPC; os novos princípios processuais e as novas interpretações de “velhos” princípios; o novo papel da jurisprudência e dos precedentes; e a introdução de uma cláusula geral de acordos e convenções processuais.

A segunda parte do treinamento abordará, entre outros assuntos, a introdução da demanda e o indeferimento liminar; as tutelas cautelar, antecipada e inibitória; a antecipação de tutela sem periculum in mora; os métodos e as técnicas para trabalhar com as novas previsões do projeto de novo CPC.


As inovações no direito probatório serão o tema do terceiro módulo e a última parte do curso discutirá as inovações no sistema recursal.

Os conteúdos serão ministrados pelo procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sergio Cruz Arenhart e pelos professores Leonardo José Carneiro da Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Heitor Sica e Flávio Yarshell, da Universidade de São Paulo (USP).

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 85% de frequência mínima no curso.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.

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