Curso estuda novos contornos da responsabilidade civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Novos contornos da responsabilidade civil”, que será realizado de 2 a 4 de dezembro em Brasília. A proposta da atividade acadêmica é atualizar os participantes acerca da responsabilidade civil, com destaque para o tratamento conceitual da teoria das redes contratuais, que possibilita a ampliação da responsabilização e promove maior efetividade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos difusos e coletivos.

O treinamento oferece 25 vagas, sendo 22 para membros do MPT, 2 para membros do MPF e 1 para membros do MPDFT. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 16 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – As 16 horas-aula serão distribuídas em quatro módulos temáticos. No primeiro, o professor de Direito Civil Sérgio Staut, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), discutirá a ampliação dos contornos da responsabilidade civil. Na sequência, o também professor de Direito Civil Anderson Marcos dos Santos, da Universidade Positivo, abordará os elementos teóricos aplicados à matéria tema do curso.

O procurador do Trabalho Afonso Rocha ministrará a terceira e a quarta partes do treinamento, voltadas, respectivamente, à análise da responsabilidade civil como instrumento teórico de efetividade da atuação do MPT e à discussão de parâmetros definidores e quantificação do dano moral coletivo.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital e a programação.