Curso estuda novos contornos da responsabilidade civil

Seguem até as 12h do dia 9 de outubro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Novos contornos da responsabilidade civil”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília entre 22 e 24 de outubro. O treinamento terá como foco questões atuais sobre o tema.

A ESMPU oferece 35 vagas, sendo 28 para membros do MPT, cinco para membros do MPF e duas para membros do MPDFT. As inscrições deverão ser feitas pelo endereço https://escola.mpu.mp.br. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – As 16 horas-aula de curso envolverão o estudo de dois temas centrais. O primeiro deles, “Responsabilidade civil: de um direito dos danos a um direito das condutas lesivas”, será ministrado pelo advogado Daniel de Andrade Levy, professor do curso de responsabilidade civil da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

A cargo do procurador de Justiça do MPDFT Vitor Fernandes Gonçalves, a segunda parte da atividade acadêmica tratará da função punitiva e pedagógica das condenações por danos morais e do valor da reputação.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.