Curso estuda orçamento público destinado a crianças e adolescentes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para os dois módulos do Curso de Aperfeiçoamento “Orçamento Público da Criança e do Adolescente”, que será promovido em Brasília (DF) no mês de abril. A atividade vai treinar membros dos quatro ramos, servidores do MPU e profissionais que atuam na área da infância e da adolescência, buscando efetivar a implantação e a implementação do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, o curso visa fortalecer e/ou criar redes sociais de atendimento.

Cada módulo oferece 60 vagas, sendo 20 para público externo e as demais distribuídas de acordo com os editais de abertura de inscrições. As vagas destinadas ao MPDFT serão preenchidas por indicação. Na primeira fase do curso, promovida de 7 a 9 de abril, os participantes assistirão a palestras sobre controle e participação do orçamento público, legislação básica orçamentária, metodologia OCA (Orçamento Criança e Adolescente), Fundo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FDCA), transparência no setor, entre outros temas. A atuação judicial no controle de políticas públicas, o orçamento público destinado à saúde mental e a prioridade orçamentária no enfoque dos direitos da criança e do adolescente serão alguns dos assuntos em discussão no Módulo II, realizado entre 14 e 16 de abril.

Os módulos terão, individualmente, carga horária de 12 horas. As aulas acontecerão sempre das 14h às 18h, na sede da ESMPU, localizada no SGAS Av. L2 Sul, quadra 604, lote 23. No final de cada dia de atividade, serão reservados 20 minutos para debates e perguntas dos participantes.

As inscrições estão abertas até as 12h do dia 25 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Cada módulo terá processo seletivo distinto. Com exceção dos indicados pelo MPDFT, os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes com 75% de frequência mínima na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Para obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas, os interessados poderão consultar os editais e a programação dos cursos (clique aqui) ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.