Curso estuda procedimento investigatório criminal do Ministério Público

De 21 a 23 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Procedimento investigatório criminal do Ministério Público – técnicas e estratégias”. Com 16 horas de duração, a atividade visa treinar membros do MPF, do MPM e do MPDFT para a condução rápida e eficiente de investigações e para o enfrentamento de questionamentos sobre seus poderes investigatórios.

A ESMPU oferece 30 vagas, assim distribuídas: 25 para membros do MPF; 3 para membros do MPDFT e 2 para membros do MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 5 de novembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Nesta atividade acadêmica, haverá custeio de participação para os candidatos lotados fora da capital federal.

Programação – Ministrado por procuradores da República e por servidores da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF (ASSPA), o curso discutirá, entre outros temas, os limites aos poderes investigatórios do Ministério Público, com foco em questões jurisprudenciais; a cooperação transnacional; o controle externo da atividade policial; e os instrumentos da ASSPA úteis à investigação criminal.

A programação contará ainda com estudo de casos sobre direitos do investigado e providências indispensáveis no procedimento investigatório criminal; e estratégias de abordagem diante da recusa ao cumprimento de providências investigatórias determinadas pelo MP.

Participantes com 75% de frequência mínima na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.