Curso estuda proteção do custeio e política de benefícios da previdência e assistência social

Seguem até 26 de agosto as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Previdência e assistência social: custeio e benefícios”, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Brasília. O objetivo da atividade acadêmica é aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público na área de previdência e assistência social, contextualizando as demandas individuais em uma perspectiva coletiva, relacionando a proteção do custeio com a política de benefícios.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 28 vagas para membros do MPF e duas vagas para membros do MPT, que deverão inscrever-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Haverá custeio de despesas de participação para os membros lotados fora da capital federal.

O curso discutirá, entre outros temas, os objetivos da previdência e assistência social, os principais desafios do Ministério Público Federal na tutela coletiva e individual, a aposentadoria da pessoa com deficiência, a proteção às crianças e aos adolescentes sob guarda de avós e a utilização de sentenças homologatórias de acordos trabalhistas para fins previdenciários. Também estarão em estudo os sistemas e as soluções utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas unidades de atendimento, o processo de melhoria e modernização, além das normas aplicadas a casos concretos.

As aulas serão ministradas por membros do MPF e representantes das áreas de atendimento e tecnologia da informação do INSS. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a programação completa.