Curso estuda técnicas de negociação em tutela coletiva no contexto do novo CPC

Estão abertas as inscrições do curso presencial “Técnicas de negociação em tutela coletiva: o termo de ajuste de conduta, o acordo judicial, a mediação - no contexto do novo CPC”, que acontece em Brasília entre os dias 18 e 20 de abril. O treinamento busca inserir a mediação pelo MPT no contexto do novo Código de Processo Civil.

Estão sendo oferecidas 25 vagas, distribuídas da seguinte forma: 18 para membros do MPT, quatro para membros do MPF e três para membros do MPDFT. Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 14 de março pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o curso irá trabalhar os seguintes tópicos: técnicas de negociação em tutela coletiva; diretrizes do Conselho nacional do Ministério Público; conceitos de mediação, conciliação, negociação e arbitragem; estilos de negociação; a ética na negociação; atuação extraprocessual em tutela coletiva; ajustamento de conduta; efetividade e arquivamento.

As aulas serão ministradas pelo procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski, pelo procurador de justiça do Rio Grande do Sul Paulo Valério Dal Pai Moraes e pela professora do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Sul Márcia Amaral Corrêa de Moraes.

Para aqueles com lotação fora de Brasília, a Escola irá custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas. Para receber certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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