Curso estuda técnicas de preparação de recursos para tribunais superiores

Estão abertas as inscrições do curso presencial “Preparando recursos para os Tribunais Superiores: do prequestionamento em 1ª instância até o julgamento final”, que acontece em Brasília entre os dias 17 e 19 de maio. Estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo 24 para membros do MPF e uma para membros do MPDFT.

Os interessados poderão se inscrever no curso até as 12h do dia 18 de abril pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. A seleção será por sorteio eletrônico.

O treinamento busca capacitar os membros no manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático.

Com 16 horas-aula, o curso irá trabalhar os seguintes tópicos: novo Código do Processo Civil (CPC); recursos repetitivos e incidentes de demandas respectivas; e decisões vinculantes e reclamação; Recursos Especiais Repetitivos e Repercussão Geral no Novo CPC; e atuação criminal junto aos Tribunais Superiores.

As aulas serão ministradas pelas subprocuradoras-Geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen e Mônica Nicida Garcia, pelo subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart e pelo procurador da República Antônio do Passo Cabral.

Para aqueles com lotação fora de Brasília, a Escola irá custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas. Para receber certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo