Curso estuda técnicas específicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva

De 7 a 9 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Técnicas específicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva”. Com enfoque prático, o treinamento busca analisar a disciplina normativa da atuação processual e extraprocessual do Ministério Público em tutela coletiva sob a perspectiva da atuação resolutiva.

A ESMPU oferece 35 vagas, sendo 30 para membros do MPF e cinco para membros do MPT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de setembro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A Escola custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

As 16 horas do curso serão ministradas pelos procuradores regionais da República Alexandre Gavronski e Geisa de Assis Rodrigues. As aulas discutirão as potencialidades do inquérito civil, da audiência pública, da recomendação, do compromisso de ajustamento de conduta, da ação civil pública e da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos para assegurar efetividade aos direitos de cuja defesa está incumbido o Ministério Público. O treinamento envolverá ainda o regime legal e regulamentar desses instrumentos e a análise de casos concretos e modelos de peças (clique aqui para acessar a programação completa).

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.