Curso estuda termo de ajustamento de conduta e proteção dos direitos dos trabalhadores

Nos dias 1º e 2 de setembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Termo de Ajustamento de Conduta – Dano Moral Coletivo”. O objetivo da atividade é capacitar membros do Ministério Público para lidar com as diversas questões que envolvem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e com mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. A ESMPU oferece 30 vagas para membros, sendo 28 do MPT e 2 do MPDFT. Membros do MPT lotados fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela Escola.

Distribuído em 16 horas-aula, o conteúdo envolverá estudos sobre negociação em tutela coletiva, cuidados na elaboração do TAC, atuação resolutiva do Ministério Público e postura de negociador, além de questões aplicadas ao dano moral coletivo, como caracterização, prova, reparação e panorama jurisprudencial. A programação contará ainda com análise de casos concretos sobre os principais temas do curso. A atividade será ministrada pelo procurador da República Alexandre Gavronski e pelo procurador do Trabalho Xisto Medeiros Neto. Participantes com no mínimo 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 10 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos passarão por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado ainda no dia 10, a partir das 15h. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Termo de Ajustamento de Conduta – Dano Moral Coletivo”

Quando: 1º e 2 de setembro de 2011

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 30 (28 para membros do MPT e 2 para membros do MPDFT)

Inscrições: até as 12h do dia 10 de agosto

Informações: cau@escola.mpu.mp.br