Curso estuda utilização da perícia antropológica nos processos judiciais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Laudos antropológicos: identificação étnica e territorial e relevância na seara penal”, atividade acadêmica que será realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho. O objetivo é apresentar aspectos teóricos e práticos relacionados à produção de laudos antropológicos, além de abordar o trabalho do antropólogo, a natureza da perícia e a sua consequente utilização nos processos judiciais.

O curso de 16 horas-aula oferece 15 vagas para servidores do MPF e 10 vagas para membros do MPF, que poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de maio no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com o pagamento de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado para os participantes lotados fora da capital federal.

Programação – A atividade estudará os laudos sobre povos e terras indígenas, problemas e questões da identidade indígena e territorialidade. Estarão em análise os laudos tendo indígenas como réus, incluindo discussões sobre temas como o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73), conceitos e paradigmas obsoletos, tais como “aculturação”, “integração” e “assimilação”, a conduta delituosa e a imputabilidade.

A programação também tratará dos relatórios antropológicos e dos laudos de identificação territorial das comunidades de quilombo, com foco em assuntos como o campo de aplicação dos direitos constitucionais às comunidades de quilombo, as construções identitárias e o critério de autoatribuição, os processos de territorialização e os usos e limites do território na relação com o Estado. O treinamento contará ainda com aulas sobre os laudos e o diálogo com o direito, abordando técnicas para a realização da etnografia, das atividades em campo e do laudo administrativo e pericial.

À frente do curso estarão os professores João Pacheco de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Alexandra Barbosa da Silva e Fábio Mura, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Eliane Cantarino O'dwyer, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.