Curso gratuito aborda implementação da LGPD

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “LGPD e a importância do plano de gestão de dados científicos”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro, das 14h às 18h. A atividade será na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, e as inscrições vão até as 12h de 14 de setembro. Inscreva-se.

A capacitação, com carga horária de 16 horas, é gratuita e tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além de estudantes, advogados e professores interessados no tema. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%.

Os capacitadores serão os advogados Ângelo Gamba Prata de Carvalho, Isabela Maria Rosal Santos e Maria Cristine Lindoso. O objetivo do curso é discutir as alterações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os temas mais importantes para a sua implementação, como fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A orientadora pedagógica é a analista de Gestão Pública da ESMPU Daniela Pereira da Silva.

Foram ofertadas 290 vagas e os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar a atividade, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.

Para mais informações consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “LGPD e a importância do plano de gestão de dados científicos ”
Inscrição: até as 12h de 14 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 21, 22, 23 e 24 de setembro, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 290