Curso híbrido aborda novo Direito Penal Militar

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023”. A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida nos dias 20 e 21 de maio, das 8h30 às 18h. O interessado poderá se inscrever para participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, até 26 de abril (inscreva-se), ou para participação remota, pela plataforma de videoconferência Moodle, até 6 de maio (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 122 vagas para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo (Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares): 71 vagas para a turma presencial, sendo 20 com custeio, e 51 vagas para o grupo EaD. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade. A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados que não estejam lotados no Distrito Federal e regiões metropolitanas.

Com 16 horas-aula, o curso tem como objetivo apresentar as alterações do Código Penal Militar e proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, que será capacitador do curso juntamente com o professor Fernando Hugo Miranda Teles, graduado em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia e pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Gama Filho.

Os candidatos serão selecionados por classificação e/ou indicação, conforme Projeto Pedagógico. A certificação será emitida para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada no Moodle. Terá preferência aquele que atuar em matéria relacionada ao tema do curso e que ainda não tenha participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023”
Inscrição: até as 12h de 26 de abril (presencial) ou até as 12h de 6 de maio (EaD)
Período de realização: 20 e 21 de maio, das 8h30 às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 122 (71 vagas presenciais, sendo 20 com custeio, e 51 para EaD)