Curso híbrido discute condições de trabalho nas plataformas digitais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde". A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida nos dias 15, 16 e 17 de outubro. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com prazo de inscrição até as 12h de 30 de agosto (inscreva-se); ou remota, por plataforma de videoconferência, com prazo de inscrição até 30 de setembro (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 80 vagas para membros e servidores do MPT com atuação na área temática, sendo 30 vagas presenciais (20 custeadas) e 50 vagas EaD. Os candidatos serão selecionados por classificação, conforme o projeto pedagógico. Terão preferência os membros titulares dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs) da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Com 16 horas-aula, o curso tem o objetivo de tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; e fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). 

A orientadora pedagógica da atividade e uma das capacitadoras é a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz. Os demais capacitadores são a presidenta do Sindicato de Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade; o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães; a vice-coordenadora do grupo de trabalho "Modos de vida e trabalho" da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), Letícia Masson; o motoboy e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (ANEA) Nicolas Souza Santos; o procurador do Trabalho Renan Kalil; e o gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Paulo Lira.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde"
Inscrição: até as 12h de 30 de agosto (presencial); e até 30 de setembro (EaD)
Período de realização: 15, 16 e 17 de outubro
Modalidade: híbrida
Vagas: 80