Curso internacional discute direito ambiental

Está aberta a seleção para o Curso Internacional de Direito Ambiental – Aquecimento Global, União Européia e Espanha. A realização da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai tratar de sustentabilidade, patrimônio cultural e tutela judicial do meio ambiente.

O curso contará com a participação de procuradores da República e promotores de Justiça, entre outros. Eles vão falar sobre direito internacional, a legislação européia sobre meio ambiente, prevenção ambiental, estudo de impacto ambiental (EIA) e a relação urbanismo-meio ambiente.

O curso será nos dias 13 e 14 de setembro em São Paulo (SP). As inscrições vão até o dia 10 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. São 35 vagas para membros do MPF, MPT e MPDFT, entre outros, e 125 para o público externo. Os candidatos serão sorteados eletronicamente.

Aqueles com freqüência mínima de 75% receberão certificado. Todas as despesas correm por conta dos interessados. Outras informações na Central de Atendimento ao Usuário pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 / 5124.