Curso na Itália estuda trabalho e direitos humanos na era global

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento “O trabalho na era global: dumping social, previdência e direitos humanos”, promovido pela International Experience, em parceria com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata. As aulas serão ministradas entre os dias 22 de maio e 1º de junho de 2017, em Roma.

O curso é voltado para membros do Ministério Público do Trabalho e associados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Estão sendo oferecidas 18 vagas assim distribuídas: 14 aos associados da ANPT e quatro aos membros do MPT. Os interessados deverão se inscrever até as 12h do dia 8 de setembro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será por sorteio eletrônico.

O valor total da atividade por aluno é de 2.650 euros (quarto individual) e 2.490 euros (quarto duplo). A ESMPU subsidiará 640 euros por participante. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária, em até duas parcelas, conforme descrito no edital. O participante arcará com os valores relativos ao curso, além de outras despesas decorrentes de sua participação, como passagens aéreas, bolsa capacitação e traslado. Não haverá custeio pela ESMPU.

Conteúdo - O curso de 50 horas-aula será ministrado em italiano, com tradução simultânea para o português. Além das aulas, haverá visitas institucionais. Durante o treinamento, serão debatidas questões como direitos humanos na era global; dumping social; previdência social na Itália; direitos humanos e o papel das cortes internacionais; trabalho escravo; antropologia do direito em uma visão comparada; direito internacional do trabalho e sua recepção nas ordens jurídicas comunitárias e nacionais; direito internacional e efetividade dos direitos humanos no mundo do trabalho; direitos sociais no espaço europeu; direito a saúde e segurança no trabalho: novos conceitos e perspectivas de tutela; acesso à ordem jurídica justa e garantia dos direitos fundamentais.

O certificado de participação será emitido pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira o Edital