Curso oferece atualização em processo penal

Analisar de forma crítica e multidisciplinar o direito processual penal. Com essa proposta, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebe o curso Atualização em Processo Penal, nos dias 23, 24, 25 ,30 e 31 de março. A atividade será realizada pela Fundação Escola Superior do MPDFT.

O curso vai tratar de diversos aspectos do processo penal: os sistemas acusatório, inquisitório e misto; administração judicial e aproveitamento da prova; e intervenções corporais como o uso do bafômetro. Serão estudados as prisões temporária, cautelar e preventiva; o relaxamento de prisão e a liberdade provisória; e o flagrante.

Os alunos verão também a questão da competência judicial e o juiz natural; ação privada e privada subsidiária da pública; teoria geral das nulidades; e o modelo processual penal brasileiro. Confira a programação completa.

O curso será ministrado pelo professor Eugênio Pacelli de Oliveira, doutor em direito, procurador regional da República e relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado. São 16 horas-aula.

Há doze vagas para assessores do MPF que atuem na área penal. As inscrições vão até 9 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com frequência mínima de 75% vão receber certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital.