Curso para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil é finalista do Prêmio CNMP 2017

A curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil” é um dos três finalistas da categoria Comunicação e Relacionamento do Prêmio CNMP 2017. A atividade foi oferecida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz, a conselheiros tutelares em todo o território nacional. 

O curso disputa o primeiro lugar com os projetos “Prêmio de Jornalismo” (MP/AC) e “Campanha Humanização do Parto: nasce o respeito” (MP/PE). Os vencedores serão conhecidos no dia 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Nesta edição, 1.077 projetos concorreram à premiação, que está dividida em nove categoria. Confira a lista com os 27 finalistas. 

Esta é a primeira vez que a ESMPU concorre entre os três finalistas em uma edição do Prêmio do CNMP. Em 2015, o programa “Espaço Debate” ficou entre os cinco primeiros colocados, na categoria “Comunicação e Relacionamento”, e na primeira edição do Prêmio CNMP, em 2013, a Escola foi contemplada com menção honrosa pela campanha Fiscalize Também, também na categoria “Comunicação e Relacionamento”. 

Para o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, este resultado é duplamente significativo, uma vez que, ao mesmo tempo, atesta a importância desse curso para a sociedade civil, com impacto direto na atuação do Ministério Público, e o fortalecimento da Escola enquanto uma instituição de ensino voltada para a profissionalização de alto nível. “Ser finalista do Prêmio do CNMP mostra que, ao capacitar esses conselheiros, estamos contribuindo para melhorar o enfrentamento do trabalho infantil, dando maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente. A iniciativa dessa atividade foi um marco para a Escola”, destacou. 

O curso

Segundo a orientadora pedagógica da atividade “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”, a procuradora do trabalho Elisiane Santos, o treinamento foi um desafio, pois se diferenciou dos demais oferecidos pela ESMPU, desde o formato até a quantidade de vagas (500). “Ficamos muito felizes com os desdobramentos e a participação dos conselheiros. O curso nos proporcionou uma aproximação com a realidade que esses profissionais vivenciam em suas localidades. Foi uma experiência enriquecedora”, comentou. 

Elisiane Santos contou que, desde que o Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a integrar o “Disque 100 - Disque Direitos Humanos”, os procuradores passaram a atuar mais próximos dos Conselhos Tutelares. “A partir de então identificamos que os conselheiros não tinham um conhecimento apropriado sobre o trabalho infantil e que era necessário realizar capacitações sobre a temática”. 

Ela ainda relatou que a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do MPT já vinha fazendo capacitações presenciais com esse público. “Como o MPT não está presente fisicamente em todos os municípios brasileiros, a proposta de um curso a distância foi importante para contemplar um número maior de conselheiros em diferentes partes do Brasil. O curso ainda contou com a importante parceria da Associação Cidade Escola Aprendiz, que já atua com o MPT em outras frentes contra o trabalho infantil”. 

Devido à demanda da primeira turma (quase 1500 inscritos), a ESMPU está trabalhando com a possibilidade de uma segunda edição do curso no segundo semestre de 2017. 

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. 

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.