Curso para membros aborda controle externo da atividade policial

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Controle Externo da Atividade Policial”, voltado para membros do MPF e do MPDFT. O objetivo é uniformizar definições e sugerir uma atuação integrada entre as diversas instâncias da instituição, enfocando as relações entre a polícia e o Ministério Público a partir da prática do inquérito (controle difuso) e do exercício do controle em seu viés concentrado.

A atividade com 16 horas-aula acontece entre os dias 18 a 20 de abril, em Brasília. Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 14 de março pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 25 vagas para membros: 22 para o MPF e três para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

O conteúdo do treinamento vai abordar, dentre outros tópicos: modalidades de controle externo e sua abrangência, controle difuso, estratégias em face das objeções da polícia ao controle externo, atuação perante tribunais superiores e recursos em matéria de controle externo.

As aulas serão ministradas pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Friescheisen, pelo procurador Regional da República Marcelo de Figueiredo Freire e pelos procuradores da República Alexandre Schneider e Marcelo Godoy.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital.