Curso para membros discute atuação judicial do MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “O Ministério Público do Trabalho e sua atuação judicial: questões práticas da inicial à instrução”, voltado para membros do MPT. Objetivo é capacitar e discutir estratégia processual, desde a elaboração da ação civil pública até a atuação em audiências judiciais.

Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 21 de janeiro de 2016 pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 25 vagas com seleção por sorteio eletrônico. A atividade acontece entre os dias 01 e 03 de fevereiro de 2016, em Brasília.

Durante o treinamento serão abordados, dentre outros tópicos: introdução e aspectos gerais da ação civil pública; prova nas ações coletivas; simulação de inquirição, audiências, inspeções e verificações in loco. Além disso, os participantes farão estudos de caso sobre ação civil pública envolvendo meio o ambiente do trabalho e trabalho escravo; e fraudes trabalhistas e discriminação nas relações de trabalho.

As aulas serão ministradas pelos procuradores do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior, Ilan Fonseca de Souza e Carolina Vieira Mercante.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação na íntegra.