Curso presencial aborda crimes militares de abuso de autoridade

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 20 de maio, para o curso de aperfeiçoamento "Crimes militares de abuso de autoridade", na modalidade presencial. A atividade será realizada nos dias 28 e 29 de junho – das 8h às 18h no primeiro dia, e das 8h às 12h no segundo – na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Inscreva-se.

Podem participar da capacitação membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP. O objetivo da atividade, com 12 horas-aula, é oferecer a compreensão adequada a respeito de crimes de abuso de autoridade que se configurem em crimes militares extravagantes, de acordo com a Lei n. 13.869/2019. O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves.

São oferecidas 40 vagas. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar a atividade. Após a confirmação de participação, o candidato deverá enviar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para o e-mail niat@escola.mpu.mp.br.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Medidas sanitárias – Em observação aos protocolos de segurança sanitária para evitar a transmissão da covid-19, a atividade será no auditório térreo da ESMPU, com ambiente ventilado e ocupação reduzida em 50% da capacidade total. A temperatura dos participantes será aferida na entrada do evento. A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Crimes militares de abuso de autoridade"
Inscrição: até as 12h de 20 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 28 e 29 de junho, das 8h às 18h no primeiro dia, e das 8h às 12h no segundo
Modalidade: presencial
Vagas: 40