Curso presencial aborda crimes militares extravagantes contra o Estado Democrático de Direito

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 5 de outubro, do curso de aperfeiçoamento “Crimes militares extravagantes contra o Estado Democrático de Direito”, na modalidade presencial. A capacitação será realizada nos dias 16, 17 e 18 de novembro, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. Inscreva-se.

Foram destinadas 74 vagas para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP). Haverá pagamento de bolsa-capacitação e passagens aéreas para os primeiros 20 discentes do MPU que estejam lotados ou em exercício fora do Distrito Federal.

O objetivo do curso é oferecer a compreensão adequada a respeito da Lei n. 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito), avaliando seus impactos no Direito Penal Militar. O orientador pedagógico e capacitador do curso é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves​.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Crimes militares extravagantes contra o Estado Democrático de Direito”
Inscrição: até as 12h de 5 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 16, 17 e 18 de novembro, das 14h às 18h no primeiro dia; das 8h30 às 18h no segundo; e das 8h30 às 12h30 no terceiro
Modalidade: presencial
Vagas: 74 (20 vagas com custeio e 54 sem custeio)