Curso presencial aborda enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 30 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A atividade presencial será realizada nos dias 18 e 19 de junho, na sede da ESMPU. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 40 vagas para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, do Conselho Nacional do MP (CNMP) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os inscritos serão selecionados por classificação e o certificado de participação será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85% nas atividades, devidamente registrada no Moodle. Haverá custeio para os primeiros 20 inscritos classificados do MPU, que não estejam lotados no Distrito Federal e regiões metropolitanas.

A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Fernanda Brito Pereira​, mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As capacitadoras são a procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira; a promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Paola Domingues Botelho Reis; o professor da pós-graduação na Universidade Católica da Bahia Thiago Tavares Nunes de Oliveira; e a perita médico-legal e criminal Angelita Maria Ferreira Machado Rios.

Com 8 horas-aula, o curso visa estimular e sensibilizar os participantes para atuar no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e, consequentemente, buscar o incremento da responsabilização trabalhista dos exploradores, mediante o ajuizamento de ações civis públicas e reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho ou celebração de termo de ajuste de conduta, bem como reparar as vítimas por meio de indenização.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”
Inscrição: até as 12h de 30 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 18 e 19 de junho, das 14h30 às 18h30, no primeiro dia; e das 8h30 às 12h30 no segundo
Modalidade: presencial
Vagas: 40 (20 vagas com custeio)