Curso presencial analisa aspectos relevantes do controle de constitucionalidade

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove em 10 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil", na modalidade presencial. São oferecidas 41 vagas e as inscrições vão até o preenchimento delas. Inscreva-se.

O curso tem como público-alvo membros e servidores (analistas em Direito) do MPU. O objetivo da capacitação é buscar a compreensão da dogmática do controle de constitucionalidade, inclusive com referência ao modo como se opera tal controle no direito estrangeiro. O orientador pedagógico e capacitador é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Para participar é preciso ter disponibilidade de dedicação nas atividades, nos termos do projeto pedagógico, e estar completamente imunizado contra a Covid-19. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades propostas.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento das passagens e de bolsa-capacitação aos participantes lotados ou em exercício fora do Distrito Federal e entorno. A bolsa-capacitação destina-se à indenização das despesas com hospedagem, alimentação e locomoção na origem e no destino. As passagens serão emitidas na menor tarifa disponível, independentemente da empresa prestadora do serviço, estritamente de acordo com o período de realização do curso, com os trechos correspondentes ao local de lotação e exercício do participante e ao local de realização da atividade acadêmica.

Medidas sanitárias – A atividade será realizada em ambiente ventilado e com ocupação reduzida em 50% da capacidade. Todos os palestrantes estão imunizados e farão suas exposições separados por acrílicos protetores. Serão obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento social. A temperatura dos participantes será aferida na entrada do evento, e aqueles que apresentarem temperatura acima de 37,8°C não serão autorizados a participar da atividade.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil"
Inscrição: até 19 de novembro; ou o preenchimento das vagas (inscreva-se)
Período de realização: 10 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Modalidade: presencial, na sede da ESMPU em Brasília
Vagas: 41