Curso presencial analisa aspectos relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil – Turma 2", na modalidade presencial. A atividade será realizada em 20 de maio, das 8h às 18h, no edifício-sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O orientador e capacitador do curso é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. As inscrições vão até as 12h de 20 de abril. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 40 vagas. O número limitado decorre do controle sanitário necessário diante da pandemia de Covid-19. Com 8 horas-aula, a capacitação busca analisar a dogmática do controle de constitucionalidade no Brasil, com referência ao modo como se opera tal controle no direito estrangeiro. O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU. Confira a programação.

Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Além disso, é preciso ter disponibilidade no dia e horário de realização da atividade. Recebida a confirmação da participação, o candidato deverá enviar para o e-mail niat@escola.mpu.mp.br o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes para participar da atividade acadêmica – desde que não estejam lotados ou em exercício em Brasília ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Medidas sanitárias – Em observação aos protocolos de segurança sanitária para evitar a transmissão da Covid-19, a atividade será realizada no auditório térreo da ESMPU, com ambiente ventilado e ocupação reduzida em 50% da capacidade total. O palestrante fará sua exposição em mesa diretiva equipada com acrílico protetor. A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil – Turma 2"
Inscrição: até as 12h de 20 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 20 de maio, das 8h às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 40