Curso presencial analisa atuação do STF sob perspectivas política e jurídica

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 15 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “O Supremo Tribunal Federal entre o legítimo exercício da jurisdição constitucional e o ativismo judicial: uma análise crítica política e jurídica”, na modalidade presencial. A capacitação será realizada em 27 de outubro, das 14h às 18h20, em Brasília. Inscreva-se.

Foram destinadas 50 vagas para membros do MPU e dos MPs estaduais. O objetivo do curso é analisar os limites constitucionais da atuação do STF sob uma perspectiva política e jurídica. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. O capacitador é o advogado Geovane Peixoto, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Os inscritos serão selecionados por classificação. Terão preferência aqueles que atuarem em matéria relacionada ao tema do curso e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido pela ESMPU para quem estiver presente em, no mínimo, 85% do curso.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para 40 discentes classificados. O custeio é destinado aos integrantes do MPU lotados ou em exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “O Supremo Tribunal Federal entre o legítimo exercício da jurisdição constitucional e o ativismo judicial: uma análise crítica política e jurídica”
Inscrição: até as 12h de 15 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 27 de outubro, das 14h às 18h20
Carga horária: 4 horas-aula
Modalidade: presencial
Vagas: 50 (40 com custeio e 10 sem custeio)