Curso presencial analisa direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 8 a 10 de outubro, o curso de aperfeiçoamento “Ciclo de estudos sobre povos indígenas isolados e de recente contato”, na modalidade presencial com custeio. As inscrições podem ser feitas até 12 de setembro. Inscreva-se.

A capacitação possui 16 horas-aula e pretende utilizar instrumental teórico e prático para a atuação de integrantes do Ministério Público no que tange às especificidades dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), com foco em diretrizes e princípios de saúde, políticas de proteção territorial e autodeterminação. A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados que não estejam lotados no Distrito Federal e regiões metropolitanas.

Das 35 vagas disponíveis, 20 têm custeio e são destinadas a membros do MPF; o restante das vagas sem custeio é direcionado a membros e servidores do MPF e membros dos demais ramos do MPU. Terão preferência os candidatos atuantes em matéria da 6ª CCR do MPF, prioritariamente nos estados em que há presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Os candidatos inscritos serão selecionados por classificação. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada no Moodle.

A orientadora pedagógica é a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Ciclo de estudos sobre povos indígenas isolados e de recente contato”
Inscrição: até as 12h de 12 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 8 a 10 de outubro, das 14h às 18h30, no primeiro dia; das 8h30 às 18h, no segundo; e das 8h30 às 12h, no terceiro
Modalidade: presencial, com custeio
Vagas: 35