Curso presencial analisa hermenêutica constitucional aplicada

[Atualizado em 4.11.2021] Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Hermenêutica constitucional aplicada”, na modalidade presencial, até as 12h de 5 de novembro. A atividade será realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, no dia 24 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, e o professor-doutor Ricardo Maurício Freire Soares serão os capacitadores da atividade. Inscreva-se.

O curso é destinado a membros e servidores do MPU da área-fim que ocupem assessoria de membro. O objetivo da atividade é viabilizar a adequada interpretação das normas constitucionais mediante referência teórico-dogmática dos principais subsídios doutrinários e jurisprudenciais acerca da hermenêutica constitucional.

Foram disponibilizadas 25 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Para participar é preciso ter disponibilidade para cumprir as atividades e imunização vacinal contra a Covid-19.

Medidas sanitárias – A atividade será realizada em ambiente ventilado e com ocupação reduzida em 50% da capacidade. Todos os palestrantes estão imunizados e farão suas exposições separados por acrílicos protetores. Serão obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento social. A temperatura dos participantes será aferida na entrada do evento, e aqueles que apresentarem temperatura acima de 37,8°C não serão autorizados a participar da atividade.

Custeio – A ESMPU arcará com as passagens e o pagamento de bolsa-capacitação aos participantes lotados ou em exercício fora do Distrito Federal e entorno, destinada a indenizar as despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção na origem e no destino. As passagens serão emitidas na menor tarifa disponível, independentemente da empresa prestadora do serviço, estritamente de acordo com o período de realização do curso, com os trechos correspondentes ao local de lotação e exercício do participante e ao local de realização da atividade acadêmica.

Para mais informações consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Hermenêutica constitucional aplicada”
Inscrição: até as 12h de 5 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 24 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Modalidade: presencial