Curso presencial analisa liberdade de expressão no contexto do direito norte-americano

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 30 de março, para o curso de aperfeiçoamento “A liberdade de expressão no direito norte-americano: histórico, precedentes, panorama atual e influência no direito brasileiro”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade presencial, destinada a membros do MPU, ocorre nos dias 8 e 9 de maio. Inscreva-se.

Com 14 horas-aula, a capacitação tem como objetivo explorar a história, o conceito e o panorama atual da liberdade de expressão no direito norte-americano, a partir de análise aprofundada de precedentes da Suprema Corte dos EUA sobre o assunto, bem como de casos polêmicos mais recentes. Além disso, pretende comparar e examinar a influência desses precedentes no tratamento do tema pelas cortes brasileiras, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF).

Vagas – São ofertadas 35 vagas, sendo 20 com custeio de discentes que não estejam lotados no Distrito Federal. A maior parte das vagas é destinada aos membros do MPF com atuação temática, criminal ou cível, relacionada ao objeto do curso.
Os candidatos serão selecionados por meio de classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. A certificação será emitida para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno do curso.

O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira, que irá ministrar as aulas com o juiz federal Rodrigo Gaspar de Mello, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Victor Leahy, o professor da PUC-Rio Fábio Carvalho Leite e o membro do grupo de pesquisa sobre a Suprema Corte dos EUA David Sobreira Bezerra de Menezes.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “A liberdade de expressão no direito norte-americano: histórico, precedentes, panorama atual e influência no direito brasileiro”
Inscrição: até as 12h de 30 de março (inscreva-se)
Período de realização: 8 e 9 de maio, das 10h30 às 18h no primeiro dia, e das 8h30 às 18h no segundo dia
Modalidade: Presencial
Vagas: 35 vagas, 20 com custeio