Curso presencial analisa tutela penal com base no Direito Digital

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 20 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Direito Digital”, na modalidade presencial. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica ocorre entre 30 de agosto e 1º de setembro, das 14h às 18h no primeiro dia, das 8h30 às 18h no segundo dia e das 8h30 às 12h30 no terceiro dia. Inscreva-se.

Foram destinadas 100 vagas para membros e servidores do MPU e dos Ministérios Públicos estaduais. Com 16 horas-aula, o objetivo da capacitação é introduzir breves noções de Direito Penal e Processual Penal Informático, à luz do direito comparado e das recentes alterações legislativas.

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de classificação. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%. A frequência será registrada em sistema próprio, na entrada e na saída de cada turno da atividade.

O orientador pedagógico é o membro auxiliar da Assessoria Jurídica Criminal da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal Sauvei Lai, que também será capacitador do curso. Os outros docentes são o advogado criminalista Spencer Toth Sidow, os promotores de Justiça Pedro Borges Mourão e Ana Lara Camargo de Castro e o juiz estadual Anderson de Paiva Gabriel.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados que não estejam lotados no Distrito Federal e regiões metropolitanas (Ride), nos termos da Resolução Conad n. 13/2019.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Direito Digital”
Inscrição: até as 12h de 20 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 30 de agosto a 1º de setembro; das 14h às 18h no primeiro dia, das 8h30 às 18h no segundo dia e das 8h30 às 12h30 no terceiro dia
Modalidade: presencial
Vagas: 100