Curso presencial aborda atuação do Ministério Público do Trabalho em áreas de barragens

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 24 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação do MPT em barragens”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade é destinada a membros e servidores do MPU e do CNMP e ocorre entre os dias 13 e 15 de junho, na modalidade presencial. Inscreva-se.

Com 16 horas-aula, a capacitação visa estudar os conceitos básicos e as experiências de atuação do MPT em barragens, dando foco específico à Zona de Autossalvamento (ZAS), com base em casos práticos e pautando-se pelos princípios do Direito Ambiental da prevenção e da precaução, para fomentar a postura resolutiva de prevenção de modo a evitar a possibilidade das tragédias humanas representadas pelos impactantes acidentes ambientais.

Foram ofertadas 35 vagas, sendo 20 com custeio para discentes que não estejam lotados no Distrito Federal ou região do entorno (RIDE). Destas, 4 vagas serão para integrantes indicados do GEAF Barragens de MG, conforme edital. Os candidatos serão selecionados por classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85% nas atividades, devidamente registrada na entrada e saída de cada turno do curso.

O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que irá ministrar as aulas com os procuradores do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza, Cintia Nazaré Pantoja Leão, Juliana Beraldo Mafra e Ulisses Dias de Carvalho, e o servidor do MPT Sebastião Domingos Oliveira, assessor especial para atuação em barragens.

​Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Atividade: curso de aperfeiçoamento “Atuação do MPT em barragens”
Inscrição: até as 12h de 24 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 13, 14 e 15 de junho, das 14h às 18h no primeiro dia; das 8h30 às 18h30 no segundo; e das 8h30 às 12h30 no terceiro
Modalidade: presencial
Vagas: 35 vagas, 20 com custeio