Curso presencial debate exercício de jurisdição constitucional no contexto da democracia

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 29 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Entre o ativismo e a autocontenção: como defender a Constituição sem violar a democracia”. A capacitação presencial conta com 10 horas-aula e será realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 3 e 4 de novembro. Inscreva-se.

O objetivo da atividade é expor e debater mecanismos de exercício da jurisdição constitucional em harmonia com a democracia constitucional representativa. Foram disponibilizadas 40 vagas aos membros do MPU. Haverá pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os primeiros 20 discentes lotados ou em exercício fora Distrito Federal. Do total de vagas com custeio, 5 serão providas por indicação do orientador pedagógico.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno.

O orientador pedagógico do curso é o procurador da República André Borges Uliano e os capacitadores são o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Guilherme Marinoni, o promotor de Justiça Samuel Fonteles, o desembargador Federal no TRF 6ª Região Edilson Vitorelli e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Roger Stiefelman Leal.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Entre o ativismo e a autocontenção: como defender a Constituição sem violar a democracia”
Inscrição: até as 12h de 29 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 3 e 4 de novembro, das 10h às 18h30 no primeiro dia, e das 10h às 16h no segundo
Modalidade: presencial
Vagas: 40 (20 com custeio)