Curso presencial discute acesso à justiça com perspectiva de gênero

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 4 a 6 de setembro, o curso de aperfeiçoamento "Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", na modalidade presencial. A atividade é realizada em parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e as inscrições devem ser realizadas até as 12h de 22 de julho. Inscreva-se.

O curso é destinado aos membros e servidores do MPU, do CNMP e MPs estaduais, sendo 20 vagas custeadas para os participantes do MPF, MPT e MPM. Além disso, há vagas para indicados pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pela OAB Federal e pelo Consórcio de ONGs da Lei Maria da Penha.

Com 16 horas-aula, a capacitação busca proporcionar aos profissionais do sistema de Justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero. O orientador pedagógico e um dos capacitadores é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom, doutor em Ciências Jurídico-Criminais e pós-doutor em Criminologia. Atualmente é associado à CIDH.

Os outros capacitadores são o coordenador da Área de Monitoramento de Direitos Humanos da CIDH, Miguel Mesquita Fernandes, mestre em Direitos Humanos e Direito; a especialista da Seção de Promoção e Capacitação da CIDH, Vanessa Soledad Anfitti Ferreira, mestre em Políticas Públicas e doutoranda em Ciências Sociais; e a assessora jurídica da Seção de Petições e Casos da CIDH, Marina de Almeida Rosa, mestre em Direito.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail sadis@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos"
Inscrição: até as 12h de 22 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 4 a 6 de setembro, das 14h30 às 18h30, no primeiro dia; das
9h às 18h30, no segundo; e das 9h às 13h, no terceiro
Modalidade: presencial, com custeio
Vagas: 129