Curso presencial discute atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da PRR 2ª Região, no Rio de Janeiro, o curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos com base no DIDH: Módulo defensores de direitos humanos e direito a defender direitos”, na modalidade presencial sem custeio. As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro. Inscreva-se.

A capacitação possui 8 horas-aula e pretende debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em direitos humanos, tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial.

As 60 vagas são destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP. Terão preferência os integrantes da PRR 2ª Região. Os candidatos inscritos serão selecionados por classificação. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

O orientador pedagógico é o procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas, que estará entre os capacitadores com a procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva e a agente técnico-jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas Jamilly Izabela de Brito Silva.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos com base no DIDH: Módulo defensores de direitos humanos e direito a defender direitos”
Inscrição: até as 12h de 10 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 16 de setembro, das 14h às 18h; e 17 de setembro, das 8h30 às 12h
Local: PRR 2ª Região, (Rio de Janeiro)
Modalidade: presencial, sem custeio
Vagas: 60