Curso presencial discute atuação integrada do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal

[Atualizado em 4.4.2023] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas – até as 12h de 3 de abril para vagas com custeio e até as 12h de 10 de abril para vagas sem custeio – para o curso de aperfeiçoamento “Atuação integrada do MP no STF: impugnação multidimensional de decisões”. Na modalidade presencial, a atividade é destinada a membros e servidores do MPU, do CNMP e MPs estaduais e ocorre nos dias 11 e 12 de maio, das 9h às 17h30. Inscreva-se.

Com 12 horas-aula, a capacitação tem como objetivo geral discutir temas, atualizar conhecimentos e construir possibilidades de atuação dos diversos órgãos ministeriais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), considerando as alternativas de intervenção e resposta estratégica oriundas de ações em trâmite em outros graus, a partir da lógica de integração das unidades do Ministério Público.

São ofertadas 40 vagas, sendo 20 com custeio de discentes que não estejam lotados no Distrito Federal. Os candidatos serão selecionados por meio de classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85% nas atividades ou nota 6,0 na avaliação de aprendizagem. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno do curso.

O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas, coordenador da Assessoria de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF da PGR/MPF, que irá ministrar as aulas com os procuradores da República Márcio Rogério Garcia, coordenador do Núcleo Especial Cível da PGR/MPF, e Marília Melo de Figueiredo, coordenadora da Assessoria Jurídica Cível da PGR/MPF.

​Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Atuação integrada do MP no STF: impugnação multidimensional de decisões”
Inscrição: até as 12h de 3 de abril para vagas com custeio e até as 12h de 10 de abril para vagas sem custeio (inscreva-se)
Período de realização: 11 e 12 de maio, das 9h às 17h30
Modalidade: presencial
Vagas: 40 vagas, 20 com custeio