Curso presencial discute crimes militares e foro especial

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 10 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento “Crime militar e foro especial: análise teórica e jurisprudencial”, marcado para os dias 21 e 22 de novembro. A atividade acadêmica tem carga horária de 16 horas-aula e será realizada presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. Inscreva-se.

O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. O objetivo é capacitar os participantes para reconhecer as hipóteses de crimes militares por detentores de foro especial por prerrogativa de posto (oficiais-generais) ou função (civis) e conhecer o procedimento de processo e julgamento nesses casos, de acordo com a Constituição Federal, o sistema legal e o regimento interno dos tribunais competentes.

Foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 com custeio para os integrantes do MPU em lotação ou exercício fora do DF. Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido pela Escola para quem obtiver frequência mínima de 85%.

O orientador pedagógico da atividade é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves. Os capacitadores são o promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho e o procurador regional da República Márcio Barra Lima.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Crime militar e foro especial: análise teórica e jurisprudencial”
Inscrição: até as 12h de 10 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 21 e 22 de novembro
Modalidade: presencial
Vagas: 50