Curso presencial sobre atuação do MPT em áreas de barragens reabre inscrições até 1º de junho

Estão reabertas as inscrições, até 1º de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação do MPT em barragens”, na modalidade presencial, que ocorre entre os dias 13 e 15 de junho, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF. Com 16 horas-aula, a atividade é destinada a membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 35 vagas, 20 delas com custeio, que já foram preenchidas. As vagas remanescentes são para participação sem custeio. Os candidatos serão selecionados por classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85% nas atividades, devidamente registrada na entrada e saída de cada turno do curso.

A capacitação visa estudar os conceitos básicos e as experiências de atuação do MPT em barragens, dando foco específico à Zona de Autossalvamento (ZAS), com base em casos práticos e pautando-se pelos princípios da prevenção e da precaução, do Direito Ambiental, para fomentar a postura resolutiva de prevenção de modo a evitar a possibilidade das tragédias humanas representadas pelos impactantes acidentes ambientais.

O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que irá ministrar as aulas com os procuradores do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza, Cintia Nazaré Pantoja Leão, Juliana Beraldo Mafra e Ulisses Dias de Carvalho, e o servidor do MPT Sebastião Domingos Oliveira, assessor especial para atuação em barragens.

​Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Atuação do MPT em barragens”
Inscrição: até as 12h de 1º de junho (inscreva-se)
Período de realização: 13, 14 e 15 de junho, das 14h às 18h no primeiro dia; das 8h30 às 18h30 no segundo; e das 8h30 às 12h30 no terceiro
Modalidade: presencial
Vagas: 15