Curso propõe estudo comparado dos direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições, até as 12h de 16 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos”. A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida nos dias 22, 23 e 24 de maio. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou de forma remota por meio da plataforma de videoconferência Moodle (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 160 vagas para membros e servidores do MPU (Analista/Direito): 80 vagas para EaD e 80 para a participação presencial, sendo 20 com custeio para os participantes de fora do DF. Os candidatos serão selecionados por classificação. A certificação será emitida para o participante que tiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Com 20 horas-aula, o curso busca compreender a importância do estudo do direito comparado entre Brasil e Estados Unidos, com o propósito de melhor efetivar os direitos fundamentais. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Os capacitores são a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; os professores Kenneth Nunn (Universidade de Washington/EUA), Timothy McLendon e Jon Mills (Universidade da Flórida/EUA); o juiz federal Saulo José Casali Bahia; o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva; a procuradora regional da República Denise Abade; o promotor de Justiça do MPDFT Antônio Suxberger; o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, João Carlos Souto; e a vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Marilda de Paula Silveira.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos”
Inscrição: até as 12h de 16 de abril (presencial e EaD)
Período de realização: 22, 23 e 24 de maio
Modalidade: híbrida
Vagas: 160 (80 vagas EaD e 80 presencial, sendo 20 com custeio)