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Curso sobre desafios jurídicos do socioambientalismo: inscrições seguem até 12 de abril

Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT que atuam na área de meio ambiente, atividade será promovida em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de abril. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.
publicado: 07/04/2011 17h18 última modificação: 31/03/2017 17h18

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) informa que seguem até as 13h do dia 12 de abril as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Desafios jurídicos e práticos do socioambientalismo e da mudança climática: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador”. A atividade será promovida em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de abril, e oferece 25 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) e 5 para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para concorrer às vagas, é necessário que os participantes atuem na área ambiental. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.

O objetivo do curso é discutir os contornos da responsabilidade ambiental do financiador (em acepção ampla) em caso de dano ambiental decorrente da atividade financiada. As aulas discutirão questões que envolvem a justiça ambiental e o socioambientalismo no Brasil, a justiça ambiental climática, a sociodiversidade e a prática jurídica, a governança socioambiental e da crise climática, os desafios da governança participativa e crise socioambiental e a emergência do paradigma do direito socioambiental. A carga horária é de 20 horas-aula e os participantes com frequência integral receberão certificado emitido pela ESMPU.

As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.


Clique aqui para ler o edital completo e a programação do curso.

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