Curso sobre direito à não autoincriminação no processo penal tem inscrições prorrogadas até 26/5

Foram reabertas as inscrições, até as 12h de 26 de maio, para o curso de aperfeiçoamento "Questões atuais do direito à não autoincriminação no processo penal", com possibilidade de participação presencial, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, sem custeio, e a distância, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se para participar presencialmente ou a distância.

A atividade é destinada a membros e servidores do MPU que atuam na área e será realizada nos dias 5 e 6 de junho, das 14h às 18h e das 8h30 às 18h, respectivamente. O curso pretende analisar os fundamentos do princípio nemo tenetur, com o objetivo de lhe conferir contornos mais precisos, além de enfrentar questões atuais complexas, de grande importância prática.

Foram disponibilizadas 60 vagas. A atividade conta com 12 horas-aula e o certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada. O orientador pedagógico é o procurador da República Pedro Pouchain, e o capacitador é o professor da FGV Adriano Teixeira, doutor em Direito pela Ludwig-Maximiliams-Universität München (Munique, Alemanha). 

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Questões atuais do direito à não autoincriminação no processo penal"
Inscrição: até as 12h de 26 de maio (inscreva-se para participar presencialmente ou a distância)
Período de realização: 5 e 6 de junho, das 14h às 18h no primeiro dia; e das 8h30 às 18h no segundo dia
Modalidade: presencial e EaD
Vagas: 60