Curso sobre liberdade de expressão tem nova data e possibilidade de participação online

O curso de aperfeiçoamento presencial “Liberdade de expressão: fundamentos, conceitos e limites”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), tem nova data e abriu a possibilidade para a participação online. A atividade será realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, das 9h às 18h30, com transmissão pela plataforma de videoconferência Moodle.

 As inscrições para a modalidade presencial, que será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, podem ser feitas até 12h de 27 de outubro (inscreva-se). Já as inscrições para a modalidade EaD vão até as 12h de 25 de novembro (inscreva-se). A atividade conta com 14 horas-aula e busca compreender os fundamentos, os conceitos essenciais, os principais precedentes e os limites da liberdade de expressão.

São oferecidas 315 vagas: 25 vagas presenciais para membros e servidores do MPU e Conselho Nacional do MP (CNMP), sendo 20 com custeio, das quais 5 serão providas por indicação do orientador pedagógico; e 290 vagas para a modalidade EaD, direcionada a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além de estudantes e bacharéis em Direito.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Serão realizados dois processos seletivos simultâneos, um para a modalidade presencial e outro para a modalidade EAD.

O certificado será emitido pela ESMPU ao participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. Na modalidade presencial, a frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno da atividade. Na modalidade EaD, a frequência deverá ser registrada no Moodle. O link de confirmação será disponibilizado 15 minutos antes do início de cada aula.

O orientador pedagógico do curso é o procurador da República André Borges Uliano. Os capacitadores são o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet; os doutores em Direito Atalá Correia, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Adriano Soares da Costa e Samantha Meyer; o doutorando em Direito Hugo Soares; e a jornalista Paula Schmitt.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Liberdade de expressão: fundamentos, conceitos e limites”
Inscrição: até as 12h de 27 de outubro para a modalidade presencial (inscreva-se); até 12h de 25 de novembro para a modalidade EaD (inscreva-se)
Período de realização: 12 e 13 de dezembro, das 9h às18h30
Modalidade: presencial e EaD
Vagas: 315 (20 com custeio)