Defesa da concorrência e regulação econômica são temas de curso

Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, será realizado em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização de defesa da concorrência e regulação econômica”. O objetivo é capacitar membros do Ministério Público da União, bem como promover sua integração com outros órgãos públicos encarregados da defesa da ordem econômica.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 30 vagas, sendo 28 para membros do MPF e duas para membros do MPT. Os interessados deverão inscrever-se no site https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 12 de setembro. A seleção dos participantes será mediante sorteio eletrônico. Membros lotados fora da capital federal terão passagens, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – Distribuída em quatro módulos, a atividade abordará assuntos como a nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2012), os 50 anos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a análise econômica do direito concorrencial e o papel do MPF no CADE.

À frente do curso, estarão professores da Universidade de São Paulo (USP), das federais de Pernambuco (UFPE) e de Minas Gerais (UFMG), representantes do CADE e advogados.

A ESMPU emitirá certificado para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85% no curso. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.