Defesa da concorrência é tema de curso de aperfeiçoamento

A Escola Superior do Ministério Público da União promoverá em Brasília, entre 24 e 27 de agosto, o curso de aperfeiçoamento “O MPU e a Política de Defesa da Concorrência”. Com 36 horas/aula, a atividade é voltada para membros e servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela Internet até o dia 10 de agosto.

A programação está dividida em doze módulos, e o curso vai discutir temas como concentração econômica, análise crítica da política da concorrência no Brasil, abuso de poder de mercado, cartéis, aspectos processuais na aplicação das normas de defesa da concorrência, o papel do MPF, entre outros (veja a programação completa). A atividade foi idealizada em parceria com a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

No total são 35 vagas, distribuídas da seguinte maneira: vinte para membros do MPF lotados fora do DF; dez para membros do MPF lotados em Brasília e para membros do MPDFT; e cinco vagas divididas entre servidores do MPF lotados em capital federal e servidores do MPDFT. A Escola custeará a participação dos vinte procuradores que não moram na cidade de realização do curso com passagens aéreas, traslado, hospedagem e alimentação (jantar).

Os procuradores e promotores serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Já no caso dos servidores, terão prioridade aqueles que trabalham em áreas correlatas ao tema do curso. O resultado da seleção será publicado na página da Escola a partir das 13h do dia 10 de agosto.

Receberá certificado quem cumprir pelo menos 75% da carga horária da atividade. O curso acontecerá na sede da Escola (L2 Sul, quadra 603/604, lote 23). Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br .