Direção-geral apresenta medidas implementadas nos seis primeiros meses de gestão

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, apresentou, a representantes dos quatro ramos do MPU, as medidas implementadas na instituição nos primeiros meses de gestão. Entre as ações, estão definição de linha e eixos de pesquisas; implementação de novas regras de participação nas atividades acadêmicas; modernização dos processos de trabalho; elaboração do plano de ação para transversalizar a perspectiva de gênero e étnico-racial; maior diálogo com a sociedade; e retomada da construção do prédio da Escola. 

João Akira explicou que, ao iniciar seu mandato, em 2 fevereiro, deparou-se com alguns desafios institucionais, incluindo a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2020/2024. “Estamos trabalhando para superar aqueles pontos avaliados negativamente pelo Ministério da Educação, durante o processo de credenciamento da Escola, em 2016, como a falta de uma linha de pesquisa definida, o baixo investimento em pesquisa na área jurídica e a ausência de atuação na área de extensão”, ressaltou. Ele informou que já se conseguiu alguns avanços, como a definição da linha de pesquisa (Promoção dos Diretos Fundamentais pelo MPU), composta por cinco eixos temáticos e cinco eixos transversais. 

Akira destacou também a construção de uma política de interlocução com a sociedade. “Desde março, por exemplo, estamos com o projeto 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Por meio de atividades de extensão, estamos buscando um diálogo com a sociedade para compreender a nova realidade brasileira e identificar o que a ela espera de nós”. 

A apresentação do balanço aconteceu na última semana (dias 29 e 30 de agosto), dentro da oficina preparatória do Plano de Atividade 2019. Estiveram presentes corregedores, ouvidores e representantes das coordenações temáticas e dos procuradores-gerais dos quatro ramos. 

Novo PDI – A ESMPU também já iniciou a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2020/2024 a partir de uma metodologia participativa. Integrantes do Conselho Administrativo (CONAD) da Escola e coordenadores de ensino do MPT, MPM e MPDFT já foram inseridos no processo e convidados a refletirem sobre identidade e perspectivas institucionais.  “Toda a comunidade acadêmica tem de pensar sobre qual escola deseja para o futuro para que, de fato, possamos ser um espaço plural de reflexão crítica e dialógica, de construção e disseminação de saberes”, ressaltou João Akira Omoto.  

De acordo com o diretor-geral, dentre outros desafios, a Escola precisa ampliar a participação de membros/as e servidores/as em suas atividades, aperfeiçoando o processo de identificação das necessidades e realizando capacitações que atendam a demanda de forma atrativa e com otimização dos recursos orçamentários. Entretanto, para atingir tal objetivo, diante do cenário de restrição orçamentária, o órgão teve de definir algumas regras de custeio e alterar a sistemática de seleção. 

Dessa forma, a partir do próximo ano, a ESMPU irá custear até quatro participações em atividades acadêmicas. A partir da quinta, a participação será sem custeio. Além disso, deverá haver um interstício de três anos entre participações, pela mesma pessoa, em cursos sobre a mesma temática. 

Outra mudança será na forma de seleção, que até este ano é feita mediante sorteio eletrônico. “Temos de pensar em uma maneira que os selecionados sejam realmente aqueles que mais necessitam do treinamento. Esta é inclusive uma recomendação da corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. 

Perspectivas de gênero, raça e etnia –  A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko falou aos representantes dos órgãos do MPU sobre o plano de ação para incorporar as perspectivas de gênero, raça e etnia na Escola. Mostrou o perfil dos destinatários das atividades acadêmicas, de acordo com dados de dezembro de 2017. Clique para saber mais. 

Também foi apresentado o diagnóstico da incorporação da perspectiva de gênero no plano de atividades da Escola, no biênio do 2016/2017. O trabalho, realizado pela mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília Ana Teresa Iamarino, busca subsidiar a transversalização da perspectiva de gênero no processo de elaboração do PDI. 

Em seu relatório, Iamarino observou que, no período analisado, das 374 atividades acadêmicas realizadas, em apenas onze houve demonstração expressa de incorporação da perspectiva de gênero.  “Entretanto, apesar do reduzido número de ações, elas abordaram aspectos diversos, contemplando a violência contra as mulheres, a discriminação no mercado de trabalho, a situação das mulheres e da população LGBT nas Forças Armadas e a equidade no sistema de justiça”, ponderou. 

A pesquisadora acrescentou que, do total das atividades, em 103 há necessidade de incorporação da perspectiva de gênero como forma de garantir a transversalidade necessária à realização de políticas públicas para a equidade. Ela citou ainda cinco princípios para a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas de uma instituição: utilização da linguagem sensível ao gênero, realização de coleta desagregada dos dados; fomento a igualdade de acesso e utilização dos serviços; promoção do envolvimento igualitário na tomada de decisões e promoção da transversalização na gestão. Clique para acessar a avaliação completa. 

Modernização – O diretor-geral afirmou que a ESMPU vem trabalhando para desenvolver um sistema de informação capaz de sistematizar dados para subsidiar o planejamento acadêmico. “Foi um enorme desafio reunir informações para este primeiro diagnóstico que está servindo de base para a elaboração do plano de atividades para o próximo ano e o novo PDI”. 

Acrescentou que, desde maio, o Comitê de Modernização atua para melhorar processos e procedimentos internos das áreas fim e meio com o objetivo de otimizar as atividades e as ações institucionais com procedimentos automatizados e mais eficientes. O procurador do Trabalho Fábio Massahiro Kosaka, que já atuou em projetos similares no MPT e no CNMP, foi convidado para coordenar os trabalhos. Uma das primeiras ações já implementadas foi a adoção do formulário eletrônico para requerimento de diárias e passagens (saiba mais).

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