Direito à proteção da saúde é tema de seminário internacional

O Núcleo de Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense (Nupej-UFF), o Instituto de Direito e Saúde da Universidade Paris Descartes (França) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promovem, nos dias 30 e 31 de agosto, em Niterói (RJ), o Seminário Internacional “A judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira”. A atividade reunirá juristas, magistrados, membros do Ministério Público e representantes das áreas de saúde e previdência do Brasil e da França para discutir temas relacionados à afirmação e às garantias do direito à proteção da saúde em ambos os países.

Com 18 horas-aula, a programação será distribuída em conferências e debates sobre as bases constitucionais do direito à saúde, os sistemas de saúde pública e de saúde suplementar, o acesso aos cuidados e aos produtos de saúde, as recomendações do Conselho Nacional de Justiça e a tutela judicial do direito à saúde. Entre outras autoridades, o seminário contará com a participação do ministro da saúde, José Gomes Temporão, e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Estão disponíveis duas vagas, uma para membro do Ministério Público Federal (MPF) e uma para membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os interessados deverão inscrever-se até 5 de agosto pelo site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU informa que não arcará com as despesas de participação dos inscritos.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Clique aqui para ler a programação completa.

Serviço

Seminário Internacional “A judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira”

Quando: 30 e 31 de agosto de 2010

Onde: Auditório do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense - Av. Gal. Milton Tavares de Souza, s/n, Campus da Praia Vermelha - Boa Viagem – Niterói (RJ)

Vagas: 2 (uma para membro do MPF, uma para membro do MPDFT)

Inscrições: até 5 de agosto, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br